16 de jun de 2017

David Matas fala sobre Extração Forçada de Órgãos na China




Epoch Times, 15 de junho de 2017. 



A China é uma nova forma de mal que não havíamos visto antes

Hernan Alberro/Gabriel Salvia: Desde quando e por que se envolveu neste assunto de violação aos direitos humanos na China?

David Matas: Venho trabalhando com refugiados de direitos humanos desde o início dos anos 70, então mais que 30 anos, e por isto tenho recebido clientes de muitos países do mundo, incluindo chineses. Na época da Praça Tiananmen, havia muitas pessoas que foram ao Canadá e me encarregaram disto e desde então eu tive clientes chineses e me envolvi com o assunto de solicitações de refugiados e outros. Envolvi-me sensivelmente com o Falun Gong e sua perseguição porque, como uma pessoa que está vinculada aos direitos humanos, vem a mim gente que sofre de violação de direitos humanos de uma forma ou de outra e os praticantes do Falun Gong foram um grupo que se acercou de mim e eu suponho que as razões pelas quais me envolvi com eles sejam várias: por um lado, estavam muito determinados a esgotar todos os recursos legais, e uma das coisas que tenho visto com as vítimas grupais é que pode haver remédios, porém a maioria parece ser muito suspeita do sistema, incluindo no Canadá, porque têm suspeitas do sistema em seus países. A vitimização é por demais horrível e não querem seguir vivendo-a, e assim que a reprimem, seguem suas vidas e não querem enfrentá-la. 



O Falun Gong é um grupo que está disposto a suportar a vitimização, esgotar os recursos, e para mim foi uma oportunidade de trabalhar com as opções legais e remédios disponíveis. Agora, quando se trata do assunto particular da extração forçada de órgãos, o que me envolveu especialmente foi a minha familiarização com as organizações de direitos humanos e suas metodologias. Sabia que as organizações de direitos humanos gostam de ter provas e com este assunto de extirpação de órgãos trata-se de uma violação ainda que não deixe provas. Ou seja, é certo que as organizações de direitos humanos não podiam se encarregar do assunto porque requer um enfoque metodológico inovador que senti que, como indivíduo, eu poderia usar, sem ter que me preocupar em cumprir protocolos aprovados por assembléias gerais. Assim, pensei que poderia fazer uma contribuição individual neste sentido. E apesar da minha desconexão, no sentido de que não sou um praticante do Falun Gong, não estou particularmente vinculado com a China, não necessito entrar na China, não necessito dos negócios do governo da China, posso me enfocar nisto a partir de um ponto de vista absolutamente desinteressado e por isso, esta foi a contribuição que eu pensei que poderia dar. Porque, além disso, o que estamos vendo na China é uma nova forma de mal que não se via antes.

P: Quais foram seus descobrimentos sobre a extirpação de órgãos na China?

R: Meu descobrimento foi o que estava acontecendo. Quando me perguntavam se isso acontecia ou não, é claro que eu não tinha nenhuma opinião a respeito. É claro que eu esperava que não fosse certo, porque não é uma coisa que gostamos de pensar, apesar de tudo que possamos crer, como Ana Frank na bondade da natureza humana. Porém eu sabia bastante sobre a maldade do passado e que tudo é possível. Assim, me concentrei no tema com a mente aberta. E o que tínhamos era o testemunho de uma mulher que disse que o seu marido esteve fazendo transplantes de córnea entre 2002 e 2003 e porém, ainda que alguém acreditasse em tudo o que ela dizia, se tratava de um só órgão e num só lugar durante um ano e a questão era se o que ela havia dito era certo. Assim não podíamos confiar meramente nela; tínhamos que desenvolver uma metodologia que pudesse ser lida em nosso informativo. Porém, chegamos á conclusão que isto estava acontecendo em toda a China e desde 2000, e que acontecia a uma taxa de oito mil órgãos por ano, entre cinco e seis mil pessoas assassinadas por ano. Acontecia para todos os órgãos, acontece hoje mesmo, acontece somente com os praticantes do Falun Gong e com ninguém mais no sistema. Tem sido feito por dinheiro. Basicamente, há gente que está fazendo grandes quantias de dinheiro, hospitais e militares. Estes foram os descobrimentos, que há inocentes que são assassinados por seus órgãos que são extirpados, em parte porque foram tão despersonalizados e marginalizados pelo sistema comunista chinês, e em parte porque se pode fazer muito dinheiro.

P: Quem paga por estes transplantes?

R: O paciente. Principalmente estrangeiros, até onde podemos saber. Porque a China não publica as estatísticas, mas era somente em torno dos três quartos de pacientes vindos do exterior. Os chineses não pagam tanto, mas tampouco recebem tratamento tão bom e têm de esperar muito mais. Os estrangeiros recebem seu transplante em questão de dias. No caso de Israel, era o sistema de saúde que pagava os transplantes, ao reembolsar os pacientes o dinheiro. Logo depois da publicação de nosso informativo, deixaram de fazê-lo e não reembolsam mais o dinheiro. Porém em outros países, ainda estamos tratando de saber se o sistema de saúde reembolsa o dinheiro, apesar de ainda não termos detectado isto em nenhum outro lugar mais além de Israel.

P: Por que motivos extirpam os órgãos dos praticantes do Falun Gong?

R: Por diferentes motivos. Há mais praticantes do Falun Gong na prisão, muito mais do que qualquer outro grupo: dois terços dos casos de violação aos direitos humanos são contra membros do Falun Gong. Pela demanda que é muito alta, faz-se necessário um número grande de pessoas, precisa-se de compatibilidade sanguínea, idealmente compatibilidade de tecidos e, assim, eles têm com os praticantes do Falun Gong uma população através de toda a China que está aí, sentada na prisão. Esta é uma razão. A segunda razão é porque são extremamente vulneráveis. Um grande número deles não identifica a si mesmos, seja para protegerem suas famílias e/ou amigos, eles não dizem às autoridades quem são e o que fazem. Porém, o resultado é que ninguém sabe quem está ali, e, por fim, é extremamente fácil fazer-lhes qualquer coisa porque basicamente ninguém sabe o que se passa com eles, nem sequer que estão na prisão. A terceira é a extrema satanização e despersonalização. O povo não os trata como pessoas por causa da forte propaganda do regime comunista contra eles. E é muito mais fácil para as pessoas matá-los pelos órgãos. Esta é outra razão. Há uma coisa muito em prática que descobrimos nas entrevistas, é que fazem testes de sangue nos praticantes do Falun Gong de forma sistemática e a nenhum outro se faz isto. É necessário testes de sangue para os transplantes porque é necessária compatibilidade sanguínea. É uma combinação de todas estas razões.

P: Como você considera a situação de direitos humanos na China a nível internacional, e que países têm uma política exterior clara sobre este tema?

R: É muito difícil porque, dentro do sistema das Nações Unidas, a China é um dos membros permanentes do Conselho de Segurança, tem voto aí, e não se pode fazer referência a nenhuma situação ante a Corte Penal Internacional sem o acordo dos quatro membros permanentes. Não houve nenhuma referência na Corte Penal Internacional porque a China não aprovaria e obviamente não permitiria que se referissem ao seu caso. Como o sistema da ONU é muito difícil, nunca houve uma resolução e um relator sobre a China. Eles estão negociando e pressionando para evitar que isto aconteça. Sobre a tortura, o relator da ONU foi à China numa visita que aos seus antecessores lhes levou dez anos para conseguir negociar os termos de entrada e das entrevistas. Uma vez aí, o relator mencionou o tema da extirpação de órgãos e nunca obteve uma resposta satisfatória, e isto continua aumentando o descrédito. Porém, basicamente, a China faz propaganda, desinforma, se evade, põe obstáculos e é muito difícil de tratar. Quer dizer, mudaram as suas leis de transplantes e de pena de morte, eu diria que graças à pressão internacional, porém ambas foram reformas menores e seguem se negando às reformas. São muito difíceis de tratar, porém, mesmo assim, a pressão tem algum impacto.

P: Quais países são considerados os que mais pressionam sobre este tema?

R: Os melhores dão a maior quantidade e por isto é que viajamos por todo o mundo. As pessoas dizem: “O que a Argentina pode fazer?” Estive nessa viagem pelo Chile e Peru e estarei indo ao Uruguai e ao México e, se a América latina protesta, junto com os outros, terá um impacto muito maior do que somente os Estados Unidos ou a Europa Ocidental. É muito fácil para a China dizer: “Bom, é este grupo e podemos ignorá-lo.” Porém se todos protestam é muito mais difícil de evadir-se.

P: O Chile e muitos países estão tendo, a respeito da China, uma política externa “pinochetista”, priorizando o econômico e silenciando ante a situação dos direitos humanos?

R: É impossível separar a questão econômica dos direitos humanos. Podem-se ver os problemas que a economia chinesa está criando na economia global, devido à falta de direitos humanos. Todos estes problemas com produtos em mal estado e envenenados, são resultado das falhas do Estado de Direito e de um Poder Judicial independente e de padrões adequados para a China. Se houvesse um sistema adequado na China, não haveria estes problemas de abusos nos produtos, envenenamentos e outras coisas. Porém, em segundo lugar, acredito que o problema é mais autoinibição do que reação da China. Se for falado com a China sobre direitos humanos, não vão deixar de vender produtos, não vão deixar de querer fazer dinheiro, continuarão buscando seus interesses econômicos ainda que enfoquem questões de direitos humanos. Diria que na realidade é o oposto: quanto mais amplo o alcance econômico da China, quer dizer que haverá mais pontos de contato e mais oportunidade e acredito que se deve tomar vantagem destes pontos de contato para explicar questões de direitos humanos. Acredito, porém, que as pessoas acabam pensando: “Bom, não posso me permitir perder este negócio ou não quero trazer problema para meu negócio”, assim, se autocensuram, e acho que se deveria estar atento diante desta autocensura. Todo ponto de contato deveria ser uma oportunidade para se pleitear questões de direitos humanos com a China. O pior que pode acontecer, do meu ponto de vista, é que inventarão algo para resolver a situação, dirão que não é certo ou que meu informe não tem sentido, ou que o Falun Gong vai na direção errada. Sua resposta será ridícula, pelo menos deixarão claro o ponto e compreenderão a preocupação e reagirão de outra maneira. Já vimos algumas mudanças na estrutura legal da China que são resultado deste tipo de pressão constante, ainda que não admitam nada e neguem tudo, reagem de outra forma e vêm fazendo alterações no sistema. Assim, acredito que precisamos continuar pressionando.

P: Que significado tem Michelle Bachelet não haver recebido o Dalai Lama no Chile?

R: Meu ponto de vista é que é um erro. Toda oportunidade de buscar uma agenda de direitos humanos deve ser aproveitada, sejam os Jogos Olímpicos ou contatos com o Dalai Lama, ou seguindo o caso do Falun Gong. O contato da China com o mundo não deveria ser uma desculpa para abandonar a agende de direitos humanos, deveria ser uma oportunidade para expandir os contatos na agenda de direitos humanos.

Breve Currículum Vitae de David Matas

Nasceu em Winnipeg, Canadá, em 1943. Formou-se em Direito Civil na Universidade de Oxford.

Ocupou vários cargos na carreira judicial canadense. Logo passou a liderar as delegações oficiais frente aos organismos internacionais, como a ONU.

Integrou várias entidades defensoras dos direitos humanos: Anistia Internacional, N’nai Brith, o Conselho Canadense para Refugiados e a Comissão Internacional de Juristas, entre outros.

Escreveu várias obras sobre o Holocausto e os refugiados. É coautor de um arrepiante informe sobre as violações aos direitos humanos na China.

Recebeu numerosas distinções, sendo uma das últimas, quando lhe outorgaram o Prêmio Tarnopolsky de Direitos Humanos.

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