Euronews, 04 de maio de 2016.
A Comissão Europeia propôs, esta quarta-feira, o levantamento da exigência de vistos para a maioria dos cidadãos turcos.
A isenção de vistos faz parte do pacote acordado, há dois meses, com a UE para lidar com a crise dos refugiados.
A proposta deverá ser aplicada a partir de junho, caso seja aprovada pelo Conselho (Estados-membros) e Parlamento Europeu. Já a Turquia terá de cumprir todos os requisitos reclamados pela União Europeia.
“Deixem-me ser claro. Os requisitos são desafiadores e importantes. A Turquia vai precisar de determinação política para cumprir os pressupostos assumidos no dia 18 de março. Vamos enviar a proposta para o Conselho e Parlamento Europeu. Deverá ser possível tomar uma decisão até ao final do mês de junho, com base no que a Turquia cumprir”, afirmou Frans Timmermans, vice-presidente da Comissão Europeia
A Turquia fica obrigada a cumprir os 72 requisitos previstos no “roteiro”, organizados em cinco grupos temáticos: segurança dos documentos; gestão das migrações; ordem pública e segurança; direitos fundamentais e readmissão de migrantes em situação irregular.
Uma vez aprovada a proposta, os cidadãos turcos poderão circular livremente pela União Europeia, com exceção do Reino Unido e da Irlanda e, ainda, da Islândia, do Liechtenstein, da Noruega e da Suíça, países pertencentes ao Espaço Schengen mas não à UE.
As estadias serão válidas até 90 dias.
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