25 de jun. de 2016

O que prometem afinal os partidos aos espanhóis?




DN, 25 de junho de 2016. 



Por Belén Rodrigo.



Em matéria económica todos coincidem no objetivo de criar mais emprego, mas cada um apresenta uma estratégia diferente para conseguir chegar a esse objetivo.

Os possíveis acordos pós-eleitorais concentraram grande parte das atenções durante a campanha para as eleições legislativas de amanhã em Espanha. O conteúdo dos programas de cada partido ficou, por isso, em segundo plano. Por um lado porque houve poucas mudanças nos mesmos em relação às eleições de dezembro, por outro porque as forças que conseguirem acordar uma coligação sabem que vão ter de negociar um novo programa conjunto. Mas, tal como defendem alguns partidos, é na mesma importante que os cidadãos saibam as medidas que cada um deles defende antes de ir votar.

As quatro principais forças (PP, PSOE, Podemos e Ciudadanos) apresentam algumas diferenças nas suas propostas por comparação às que apresentaram nas eleições de 20 de dezembro. Os socialistas de Pedro Sánchez tiveram uma espécie de "governo-sombra" composto por especialistas de várias áreas a ajudá-los. O Podemos, de Pablo Iglesias, apresentou o programa em formato de catálogo do IKEA, na esperança de que assim conseguisse suscitar maior interesse junto dos eleitores.

Em matéria económica, todos coincidem no objetivo de criar mais emprego, mas cada um apresenta uma estratégia diferente. O PP aposta em subvenções, isenções a contratos fixos e alguns incentivos, na redução de impostos para aqueles que encontrem o seu primeiro emprego e para os desempregados de longa duração. Também os trabalhadores independentes vão estar regulados por um novo regime. O PSOE quer derrogar a reforma laboral dos populares e formular um novo estatuto dos trabalhadores para recuperar direitos laborais básicos. Aposta na subida progressiva do salário mínimo até 60% do salário médio líquido, até atingir os 1125 euros. Introduz também algumas facilidades para os trabalhadores independentes no pagamento das suas obrigações.

O Podemos, por seu lado, opta por uma redução da jornada laboral, para as 35 horas semanais, quer fomentar os contratos sem termo, eliminar incentivos ao emprego a tempo parcial e aposta na contratação pública. Promete subir o salário mínimo até aos 800 euros no primeiro ano (no fim da legislatura chegaria aos 950 euros mensais). E para os trabalhadores independentes quer quotas da segurança social progressivas em função dos rendimentos. Já o Ciudadanos aposta em contratos sem termo com indemnização crescente em função da antiguidade para todas as contratações novas. O partido não gosta da ideia de uma subida do salário mínimo, mas quer um complemento salarial para os rendimentos mais baixos. Os trabalhadores independentes deixariam de ter uma quota fixa e pagariam conforme os lucros ganhos.

Outro dos temas que vão dominar a próxima legislatura vai ser a questão da Catalunha. O PP de Mariano Rajoy defende a unidade de Espanha e a soberania nacional. Os socialistas também não são partidários da independência e querem um acordo político com a Catalunha que regule a sua singularidade. O Podemos promove a convocatória de um referendo para que os cidadãos optem pelo tipo de relação territorial que querem ter com o resto de Espanha, opção que rejeita a formação de Albert Rivera.

O PP quer manter o sistema de autonomias fixado na Constituição de 1978, enquanto o PSOE quer uma reforma constitucional para criar um Estado federal. O Podemos opta por um financiamento baseado na solidariedade interterritorial e aumento de competências do País Basco. O Ciudadanos, por sua vez, quer inscrever na Constituição as competências do Estado e das autonomias.


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